5 ações para não perder a esperança ao defender a vida

A vida deve ser defendida desde a concepção até o último suspiro. No entanto, os movimentos atuais geraram avanços nas propostas de descriminalização do aborto, como no México e em todo o mundo, que podem fazer com que os católicos percam a esperança. 

A Aleteia entrevistou Iñaki Lizárraga, advogado e participante de associações como Servus e Charles Malik Human Rights Center, para lembrar a todos os fiéis que sempre vale a pena lutar pela vida (e alegria). 

Na constituição mexicana não há direito ao aborto, mas a vida na concepção é reconhecida pelo artigo 4 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que é aplicado diretamente como se fosse uma Constituição.  

“Toda pessoa tem o direito de ter sua vida respeitada. Este direito deve ser protegido por lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da vida”.  (CADH, art. 4) 

No entanto, sob pressão de grupos pró-aborto, as leis foram modificadas, estado por estado. Tudo começou em 2007, quando o Procurador-Geral da República, Eduardo Medina Mora, entrou com um recurso perante a Suprema Corte contra a legalização do aborto, uma ação de inconstitucionalidade que a Corte negou, deixando a legalização do aborto na Cidade do México firme. A partir daí, começou a negação do direito à vida. 

Em 2020, três ações de inconstitucionalidade foram ajuizadas perante o Supremo Tribunal de Justiça, onde o Plenário buscou definir a existência de um “direito” à “interrupção da gravidez” da Constituição. “Eles conseguem distorcer tanto as palavras e os tratados que chega um ponto em que dizem que existe o direito ao aborto”, disse Iñaki Lizarraga. 

Isso tem repercussões em toda a política de cada estado, porque eles devem agir conforme ditado pelo maior poder, que é a Suprema Corte de Justiça. Como resultado dessa decisão, vários estados descriminalizaram o aborto. 

Atualmente, 19 dos 32 estados que compõem o México descriminalizaram o aborto, sendo Chiapas o último a permitir essa mudança de lei em sua Constituição na última terça-feira, 26 de novembro. E os congressos locais de Zacatecas, Nayarit e Yucatán estão revisando essa mudança em sua lei. 

“Temos que nos interessar por essa questão porque há uma maneira de mudá-la. Mas é de longo prazo e exige que muitas pessoas se unam, participando da vida pública para gerar contraponto com os políticos.” 

Iñaki mencionou pontos simples que podemos incorporar em nossa ação diária para gerar a mudança que buscamos na nação ao falar sobre a questão do aborto. 

“Ser mais agressivo em nossa abordagem eleitoral”, investigar realmente quem são os candidatos que estão concorrendo, conhecer suas propostas e os procedimentos que buscam realizar para cumpri-las. 

Saber, pela minha profissão, o que posso fazer pela causa do direito à vida, porque existem diferentes maneiras de dar aquele grão de esperança a partir de onde estou. Se eu sou professor, posso ensinar meus alunos; se sou médico, posso opor-me por objeção de consciência, etc. 

É essencial se informar porque, para informar os outros, temos que procurar dados que nos ajudem a refutar e dar peso ao nosso caso. E a realidade, ressalta Iñaki, é que há informações de todas as áreas: social, científica, bioética e jurídica.